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O Ciclo do Protesto de Títulos

      O procedimento inicial para ingresso de títulos para PROTESTOS ocorre com a entrada no Serviço de Distribuição de Títulos e outros documentos de dívidas (SDT), situado na Rua David Caldas, 180/N, Sala 3, nesta capital. O recebimento é feito a partir das 8:15h até 15:30h para títulos de forma não automatizada e para os automatizados das 9:00h até 12:00h.
      Os títulos automatizados são repassados aos Cartórios de protestos no horário: 13:00h até 14:00h e os títulos não automatizados são entregues 16:00h.
       Os títulos serão encaminhados proporcionalmente, quantitativa e eqüitativamente, aos três tabelionatos de protestos (3º, 5º e 6º ofícios)conforme determina o art 8º da lei 9492/97.
      Nos tabelionatos os títulos ou documentos de dívidas passam por uma triagem para verificação de possíveis irregularidades ou falta de requisitos essenciais para o protesto,caso seja constatado qualquer irregularidade os títulos são devolvidos aos apresentantes com a referida justificativa da devolução. Os títulos de forma automatizada enviados por instituições bancárias são devolvidos conforme os códigos de irregularidades contidos no layout da Febraban.
      
      Os títulos são apontados ou protocolados no mesmo dia de recebimento do SDT e conseqüentemente a intimação é repassada aos correios na mesma data,sendo assim agilizando o serviço que será prestado ao requerente do protesto.
      Algumas intimações são entregues por funcionários dos Cartórios ,que são treinados para executar a entrega com eficiiência e rapidez, visto que têm vasto conhecimento dos endereços desta capital.
      Nos casos de intimações devolvidas pelos correios ou pelos funcionários dos Cartórios com jusficativas, tipo:endereço inexistente, endereço desconhecido, intimado ausente por 3 vezes, mudança de endereço, recusa de recebimento por parte do intimado, portanto sacado ou inadimplente não localizado ou impossibilidade da entrega da intimação, terá a ciência do débito através de intimação publicada em edital dos jornais de grande circulação do nosso Estado: Jornal O Dia, Meio Norte e Diário do Povo, conforme determina o art 15 da lei 9492/97. Também serão intimados por edital os sacados com domícilio divergente da comarca do tabelionato.
      
      Ciente da intimação com o seu recebimento ou conhecimento do débito através de edital, o sacado ou inadimplente deverá comparecer no Cartório para efetuar o pagamento do débito indicado na intimação ou aviso para protesto, no prazo de 3 dias úteis, sem qualquer possibilidade de descontos ou prorrogação de prazos, conforme o art 19 e seus parágrafos da Lei 9492/97 e art 9 parágrafos 1,2,3,4,5 e art 10 do Provimento nº 001/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.
      
      O pagamento deverá ser realizado no próprio tabelionato nos seguintes horários: Cartório Themístocles Sampaio: 8:10h as 12:00h / 14:00h às 15:30h / Cartório Djalma Veloso e Nazareno Araújo: 8:10h as 15:30h ou seja horário corrido.
      
      Estando a obrigação quitada ou se o sacado (inadimplente) quiser negociar seu pagamento com o credor, deverá solicitar que este se dirija ao Cartório com o objetivo de requerer a desistência do protesto(requerimento este que deverá ocorrer dentro do prazo legal), para maiores detalhes verificar o link:desistência do protesto e sustação.
      O protesto ocorrerá no prazo de 3 dias úteis após a comprovação do recebimento da intimação, e após lavratura e registro do protesto, o sacado (devedor) terá seu nome incluso no banco de dados do Cartório e nas entidades de proteção de crédito conveniadas com os tabelionatos desta capital (Serasa e Equifax).
      
      Após o registro de protesto, o sacado (devedor) deverá efetuar o pagamento junto ao credor e comparecer posteriormente ao tabelionato com a carta de quitação com finalidade de efetuar o cancelamento(acessar o link cancelamento).
      
      O banco de dados dos Cartórios constam com informações de 10 anos, e são fornecidos aos interessados certidões de 5 anos.

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